Caos nas Barcas será discutido em Audiência Pública

CCR Barcas estará presente em audiência pública na Câmara Municipal de Niterói. Concessionária debaterá rumo das barcas com parlamentares e população.

Filas, atrasos, embarcações precárias e um preço aviltante de R$ 4,80 a vigorar a partir de 2 de abril. Essas são os principais motivos que levaram os vereadores Leonardo Giordano (PT) e Henrique Vieira (PSOL) a fazerem um requerimento, pedindo a realização da audiência pública que será realizada no próximo dia 18, segunda-feira, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Niterói. O evento servirá para que a população usuária dessa modalidade de transporte participe com perguntas, junto ao presidente de CCR Barcas, Marcio Roberto de Morais Silva, que se comprometeu a comparecer à audiência, que contará também com as presenças dos deputados estaduais Gilberto Palmares (PT), ex-presidente da CPI das Barcas SA, e Marcelo Freixo (PSOL).

Menos de um ano após as Barcas SA terem reajustado as tarifas em 61%, o recente aumento de 6,66% começou a ser negociado em 31 de janeiro último, quando a Agetransp realizou a 1ª Sessão Regulatória de 2013. Ao analisar o pedido da CCR Barcas para reajustar as tarifas com base no IPCA, a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator do processo. O voto dizia que o pedido de reajuste com base no IPCA não poderia ser atendido porque o Contrato de Concessão previa outra fórmula de cálculo. 

No entanto, a Agetransp aprovou a Deliberação nº 404, recomendando ao Poder Executivo que mudasse a fórmula de cálculo para reajuste das tarifas – o que foi prontamente atendido pelo governo do Estado. No dia 05 de fevereiro o Diário Oficial divulgou a assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, mudando a fórmula de cálculo que, a partir de agora, será com base no IPCA.

O problema é que a população beneficiária das barcas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, as Câmaras Municipais dos municípios do Rio, de Niterói, São Gonçalo, entre outros da região metropolitana, não foram consultados nem qualquer estudo justifica a mudança. 

Notícias recentes da imprensa dão conta que o transporte aquaviário Rio-Niterói tem a segunda tarifa mais cara do mundo – perdendo apenas para a de São Francisco-Sausalito.

Audiência pública para debater concessão da CCR Barcas 

Onde: Câmara Municipal de Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro Niterói - RJ.

Quando: Dia 18 de março, segunda-feira, às 19h. 

Fonte: Ascom Vereador Leonardo Giordano com Deputado Estadual Gilberto Palmares